Correlatos são produtos ligados à saúde que não se enquadram como droga, medicamento ou insumo farmacêutico. Entram nessa categoria aparelhos, acessórios e materiais usados em diagnóstico, tratamento, proteção da saúde ou higiene. O termo vem da Lei nº 5.991/1973; hoje, a Anvisa usa com mais frequência as expressões “produtos para saúde” e “dispositivos médicos”.

No transporte, correlatos pedem uma transportadora com Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa para essa classe de produto, cuidado com a integridade da embalagem, respeito às condições indicadas pelo fabricante e rastreabilidade de cada embarque.

O que são correlatos segundo a lei

A Lei nº 5.991/1973 define correlato como a substância, produto, aparelho ou acessório que não se enquadra como droga, medicamento ou insumo, cujo uso esteja ligado à defesa e proteção da saúde, à higiene pessoal ou de ambientes, ou a fins diagnósticos e analíticos. O texto original também incluía cosméticos, perfumes, produtos dietéticos, ópticos, de acústica médica, odontológicos e veterinários.

Com o tempo, cosméticos e alimentos ganharam regras próprias. O núcleo do conceito passou a ser tratado como dispositivo médico, classificado pela Anvisa conforme o risco do produto.

Exemplos: o que são correlatos na prática

• Materiais médico-hospitalares: seringas, agulhas, cateteres, luvas cirúrgicas e gazes.
• Equipamentos médicos: monitores, bombas de infusão, aparelhos de ultrassom e de imagem.
• Produtos para diagnóstico in vitro: reagentes, kits de teste e tiras de glicemia.
• Implantes, órteses e próteses: próteses ortopédicas, stents e implantes dentários.
• Produtos odontológicos e ópticos: materiais de restauração e lentes de contato.

O que a Anvisa exige no transporte de correlatos

A RDC nº 16/2014 exige AFE de toda empresa que transporta produtos para saúde. A autorização é concedida por classe de produto: uma transportadora com AFE apenas para medicamentos ou cosméticos não está habilitada a levar correlatos. Além da AFE, vale a licença sanitária estadual ou municipal.

A lógica regulatória é parecida com a do transporte de medicamentos com Anvisa: o transportador faz parte da cadeia de qualidade do fabricante ou distribuidor, que precisa comprovar que contratou um prestador qualificado.

Muitos dispositivos médicos são importados e dependem de anuência da Anvisa no desembaraço. Nesses casos, o transporte se conecta à logística internacional e aduaneira, e a transportadora precisa acompanhar a carga desde o recinto alfandegado.

Como transportar correlatos com segurança

Condições indicadas pelo fabricante Temperatura, umidade, proteção contra luz e empilhamento máximo estão no rótulo ou nas instruções de uso. Muitos reagentes de diagnóstico in vitro, por exemplo, precisam de refrigeração entre 2 °C e 8 °C, com registro contínuo de temperatura.

Integridade da embalagem Em produtos estéreis, como cateteres e implantes, uma embalagem amassada ou violada torna o item inutilizável. Carregamento, amarração e descarga precisam seguir procedimento escrito.

Equipamentos de grande porte Aparelhos de imagem e outros equipamentos sensíveis a impacto e vibração pedem veículo adequado, amarração específica e, muitas vezes, carga dedicada. Para itens muito pesados ou volumosos, os cuidados com cargas especiais também se aplicam.

Rastreabilidade e segregação Cada embarque deve registrar lote ou número de série, origem, destino e condições ambientais. Produtos avariados, devolvidos ou recolhidos viajam separados do restante da carga.

Perguntas frequentes sobre correlatos

Correlato é o mesmo que dispositivo médico?
Na prática, sim. “Correlato” é o termo da Lei nº 5.991/1973; a Anvisa hoje usa “produto para saúde” ou “dispositivo médico” para a maior parte desses itens.

Uma transportadora com AFE para medicamentos pode levar correlatos?
Só se a AFE também incluir produtos para saúde. A autorização da Anvisa é por classe, então vale conferir as classes na consulta pública de empresas.

Cosméticos ainda são considerados correlatos?
A lei de 1973 os incluía, mas hoje cosméticos têm regulação própria e exigem AFE específica para essa classe no transporte.

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