O transporte aduaneiro em Guarulhos é a remoção de cargas importadas do Terminal de Cargas (TECA) de Cumbica até outro recinto alfandegado, sem pagamento de tributos na saída. A operação corre sob Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA), registrada no Siscomex Trânsito e executada por transportadora habilitada pela Receita Federal, com lacre e prazo definidos.

O desembaraço acontece no destino: um porto seco, outro aeroporto como Viracopos ou um recinto próximo da fábrica do importador.

O que é o transporte aduaneiro em Guarulhos

O regime de trânsito aduaneiro é regulado pela IN SRF nº 248/2002. A mercadoria viaja sob controle fiscal e os impostos ficam suspensos até a conclusão do trânsito.

Dois papéis se separam aqui. O beneficiário (em geral, o importador, o consignatário ou um operador de transporte multimodal) registra a declaração. A transportadora precisa estar habilitada no Siscomex Trânsito e assinar o Termo de Responsabilidade para Trânsito Aduaneiro (TRTA), que garante os tributos suspensos durante o percurso.

O regime atende quem quer nacionalizar a carga perto da operação, reduzir o tempo de armazenagem no aeroporto ou concentrar o desembaraço em um único recinto.

Cumbica em números

• Importação: mais de 167 mil toneladas em 2025, recorde do terminal.
• Exportação: cerca de 175 mil toneladas no mesmo ano.
• Participação: 55% das importações aéreas brasileiras.
• Estrutura: mais de 200 mil m² de armazenagem e câmaras frias com 33 mil m³.

O TECA opera 24 horas e recebe principalmente cargas das indústrias farmacêutica, automotiva, têxtil e de eletrônicos. Esse volume explica o porquê a armazenagem e as janelas de retirada pesam tanto no custo final.

Como funciona a operação passo a passo

1. Chegada do voo: a companhia aérea transmite os dados da carga no padrão Cargo XML da IATA ao CCT Importação, sistema que substituiu o Mantra em agosto de 2023.
2. Registro da DTA: o beneficiário informa no Siscomex Trânsito origem, destino, rota e prazo, e anexa o conhecimento aéreo (AWB) e a fatura comercial.
3. Análise da Receita: o sistema libera a saída direto ou seleciona a carga para verificação.
4. Lacre e saída: a carga deixa o TECA lacrada, em veículo cadastrado, e o prazo de chegada começa a correr.
5. Entrega no recinto de destino: o recinto confirma a integridade dos lacres e a Receita encerra o trânsito. Só então o importador registra a declaração de importação (DI ou DUIMP).

Na implantação do CCT, a Receita projetou reduzir em 80% o tempo médio de liberação e em 90% as intervenções físicas.

DTA ou desembaraço no próprio aeroporto?

• Desembaraço em Cumbica: faz sentido para cargas urgentes, de baixo volume ou com destino final na Grande São Paulo.
• DTA para porto seco: indicada quando o importador quer ganhar prazo de armazenagem e nacionalizar mais perto da operação, como explica este guia sobre como funciona um porto seco.
• Trânsito simplificado: a DTA Simplificada troca conferências físicas por monitoramento eletrônico da rota, útil para quem movimenta cargas com frequência.

A decisão costuma sair da comparação entre a tarifa de armazenagem do aeroporto e o custo do frete mais armazenagem no destino. Quem compara só o frete escolhe errado.

Cargas que exigem cuidado extra no transporte aduaneiro em Guarulhos

• Medicamentos e insumos farmacêuticos: a transportadora precisa de AFE da Anvisa, veículo com controle de temperatura e farmacêutico responsável. Os detalhes estão neste material sobre transporte de medicamentos.
• Cargas refrigeradas: a saída das câmaras frias pede veículo pré-resfriado e registro contínuo de temperatura até o destino.
• Produtos perigosos: motorista com curso MOPP e veículo sinalizado conforme a regulamentação da ANTT.
• Eletrônicos e itens de alto valor: rastreamento em tempo real e, em muitos casos, escolta.

Erros que atrasam a liberação

• Dados divergentes: peso, volumes ou número do AWB diferentes do manifesto travam o registro.
• Veículo fora do cadastro: placa não vinculada à habilitação do transportador impede a saída.
• Prazo estourado: atraso na chegada gera multa e pode suspender o regime. Vale revisar os prazos e a documentação da DTA-S antes de programar a rota.
• Destino sem janela: recinto sem capacidade de recebimento deixa o caminhão parado com a carga lacrada.

No transporte aduaneiro em Guarulhos, boa parte desses problemas se resolve antes do pouso, porque o Siscomex Trânsito permite elaborar a DTA antes da chegada da carga.

Além da DTA: exportação, DUIMP e DAT

A Transjori também opera o transporte de exportação, DUIMP e DAT no Aeroporto de Guarulhos, assim como nas demais praças onde tem unidade: Santos, Campinas, Anápolis e Varginha. Cumbica movimenta mais carga na exportação do que na importação, então o aeroporto pesa tanto na saída quanto na entrada de mercadorias.

A DUIMP é a declaração única do Novo Processo de Importação e substitui a DI no Portal Único Siscomex. Já o DAT, Documento de Acompanhamento de Trânsito, ampara o trânsito aduaneiro na exportação: é emitido pelo módulo CCT depois que o transportador manifesta a carga. Os dois dependem de transportador habilitado, o mesmo requisito que vale para a DTA na importação.

Perguntas frequentes

Quanto tempo leva para retirar uma carga na DTA de Guarulhos?
Depende da análise da Receita e da fila do terminal. Com documentação consistente e sem seleção para verificação, a saída pode ocorrer em poucas horas.

Qualquer transportadora pode fazer trânsito aduaneiro?
Não. Ela precisa estar habilitada pela Receita Federal no Siscomex Trânsito e ter assinado o TRTA.

Quando os impostos são pagos na DTA?
No destino. Os tributos ficam suspensos durante o trânsito e são recolhidos quando o importador registra a declaração de importação.

Dá para usar DTA entre Guarulhos e Viracopos?
Sim. O trânsito entre aeroportos alfandegados é uma das rotas mais comuns do regime, desde que o recinto de destino aceite a carga.

Transporte aduaneiro é um dos regimes que menos perdoa erros. Quem registra a DTA assume o Termo de Responsabilidade pelos tributos suspensos e responde por prazo, lacre e rota até o encerramento do trânsito.

A Transjori é especialista nessa operação: habilitada pela Receita Federal no Siscomex Trânsito, faz a retirada de cargas no TECA de Cumbica todos os dias e acompanha cada etapa até a entrega no recinto de destino.

Transporte aduaneiro em Guarulhos é com a Transjori! Entre em contato!